14/01/2009 22h00
Os integrantes de uma quadrilha que traficava mulheres para exploração sexual na Europa foram presos nesta quarta-feira (14) pela Polícia Federal, durante a operação Abrantes que contou com o apoio de policiais federais suíços.
Cinco pessoas suspeitas de aliciamento de mulheres brasileiras foram presas no estado de Goiás e outra na Suíça. Segundo a Polícia Federal, o principal responsável pelo aliciamento atuava na cidade de São Miguel do Passa Quatro, de Goiás.
As vítimas da quadrilha, na maioria mulheres de famílias pobres, embarcavam para a Suíças a partir do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília.
A prisão em flagrante de dois integrantes da quadrilha, em Senador Canedo, cidade próxima à Goiânia, acelerou a ação policial. Os criminosos, que são da mesma família, foram surpreendidos quando compravam um bebê para vendê-lo a um casal suíço.
Fonte: Agência Brasil
segunda-feira, 26 de janeiro de 2009
Emma Thompson produz peça sobre tráfico de mulheres
A atriz britânica Emma Thompson é a produtora de uma peça teatral sobre prostituição e que estreará no próximo dia 4, no Pleasance Theatre, em Londres.
Benoit Tessier/Reuters
A história do espetáculo se baseia nos casos reais de uma africana e de uma mulher do Leste Europeu, que foram para Londres enganadas por falsas promessas e que acabaram sendo obrigadas a se prostituírem e a manter até 40 relações sexuais por dia.
As duas mulheres continuam no Reino Unido --uma delas foi infectada pelo HIV, o vírus causador da Aids--, e ambas buscam asilo no país, informa neste domingo o jornal "The Independent on Sunday".
Em declarações publicação, a atriz, de 49 anos, se mostra indignada pela situação das vítimas do tráfico de pessoas na sociedade britânica.
"Muitos acham que elas vêm aqui para fazer dinheiro, o que está longe de ser verdade. Ninguém entende as dificuldades delas. Nem mesmo o governo. Sobretudo o governo", diz Emma.
"No ano passado, todas as pessoas que pediram asilo no Reino Unido argumentando que tinham sido vítimas desse tipo de tráfico tiveram seus pedidos negados", afirma a atriz, que colaborou estreitamente com as duas jovens atrizes que escreveram a obra e que a encenarão no palco: Anna Holbek e Shelley Davenport.
Benoit Tessier/Reuters
A história do espetáculo se baseia nos casos reais de uma africana e de uma mulher do Leste Europeu, que foram para Londres enganadas por falsas promessas e que acabaram sendo obrigadas a se prostituírem e a manter até 40 relações sexuais por dia.
As duas mulheres continuam no Reino Unido --uma delas foi infectada pelo HIV, o vírus causador da Aids--, e ambas buscam asilo no país, informa neste domingo o jornal "The Independent on Sunday".
Em declarações publicação, a atriz, de 49 anos, se mostra indignada pela situação das vítimas do tráfico de pessoas na sociedade britânica.
"Muitos acham que elas vêm aqui para fazer dinheiro, o que está longe de ser verdade. Ninguém entende as dificuldades delas. Nem mesmo o governo. Sobretudo o governo", diz Emma.
"No ano passado, todas as pessoas que pediram asilo no Reino Unido argumentando que tinham sido vítimas desse tipo de tráfico tiveram seus pedidos negados", afirma a atriz, que colaborou estreitamente com as duas jovens atrizes que escreveram a obra e que a encenarão no palco: Anna Holbek e Shelley Davenport.
Pai vende filha por US$ 16 mil e 100 caixas de cerveja nos EUA
'Casamento' foi combinado entre pai de adolescente de 14 anos e homem de 18 anos.
Um homem de Greenfield, Califórnia, foi preso na segunda-feira acusado de combinar o casamento de sua filha de 14 anos, vendendo a adolescente por US$ 16 mil (cerca de R$ 37 mil), cem caixas de cerveja, várias caixas de carne e outros objetos.
Segundo o site da polícia de Greenfield, Marcelino de Jesus Martinez, 36 anos, vendeu a filha adolescente para se casar com Margarito de Jesus Galindo, de 18 anos.
A adolescente foi morar com Galindo e, quando o pai não recebeu o pagamento, o próprio Martinez chamou a polícia de Greenfield, para que os policiais trouxessem sua filha de volta uma semana depois de ela ter ido para a casa do marido.
Segundo o jornal The Herald, do condado de Monterey, Martinez primeiro chamou a polícia alegando que sua filha tinha fugido de casa.
Galindo foi detido pela polícia, por estupro presumido e Martinez foi levado sob suspeita de tráfico humano. A adolescente voltou para a família.
A página da polícia de Greenfield afirma que casamentos combinados entre os pais e os noivos são comuns em várias culturas.
"Mas a Califórnia tem várias leis para menores, maioridade e tráfico humano. A lei da Califórnia também proíbe casamentos arranjados onde um ou os dois envolvidos foram coagidos", informou o site.
A polícia informou que sua força local já passou por situações nas quais crianças de 12 anos ou até mais jovens foram vendidas ou oferecidas para venda e isto já se transformou em um problema local.
De acordo com o The Herald os envolvidos neste último caso fazem parte de uma pequena comunidade rural mexicana, um grupo indígena chamado Triqui do Estado mexicano de Oaxaca. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.
Um homem de Greenfield, Califórnia, foi preso na segunda-feira acusado de combinar o casamento de sua filha de 14 anos, vendendo a adolescente por US$ 16 mil (cerca de R$ 37 mil), cem caixas de cerveja, várias caixas de carne e outros objetos.
Segundo o site da polícia de Greenfield, Marcelino de Jesus Martinez, 36 anos, vendeu a filha adolescente para se casar com Margarito de Jesus Galindo, de 18 anos.
A adolescente foi morar com Galindo e, quando o pai não recebeu o pagamento, o próprio Martinez chamou a polícia de Greenfield, para que os policiais trouxessem sua filha de volta uma semana depois de ela ter ido para a casa do marido.
Segundo o jornal The Herald, do condado de Monterey, Martinez primeiro chamou a polícia alegando que sua filha tinha fugido de casa.
Galindo foi detido pela polícia, por estupro presumido e Martinez foi levado sob suspeita de tráfico humano. A adolescente voltou para a família.
A página da polícia de Greenfield afirma que casamentos combinados entre os pais e os noivos são comuns em várias culturas.
"Mas a Califórnia tem várias leis para menores, maioridade e tráfico humano. A lei da Califórnia também proíbe casamentos arranjados onde um ou os dois envolvidos foram coagidos", informou o site.
A polícia informou que sua força local já passou por situações nas quais crianças de 12 anos ou até mais jovens foram vendidas ou oferecidas para venda e isto já se transformou em um problema local.
De acordo com o The Herald os envolvidos neste último caso fazem parte de uma pequena comunidade rural mexicana, um grupo indígena chamado Triqui do Estado mexicano de Oaxaca. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.
A fragilidade da legislação concernente à exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil
Resumo da monografia de Tiago Emboava Dias, Bacharelando em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo (SP) - julho de 2005
A Constituição Federal de 1988 concebeu um novo enfoque sobre os princípios pelos quais as normas anteriores que regulavam direitos e garantias de crianças e adolescentes se norteavam, assimilando a doutrina da proteção integral em seu bojo, segundo a qual a criança é vista como cidadã, não mais se afigurando como mero objeto de assistência ou pessoa em potencial, mas sujeito de direito, destinatário de proteções específicas e prioritárias, necessárias ao seu desenvolvimento.
O texto constitucional, no Título VIII, em seu Capítulo VII - Da família, da criança, do adolescente e do idoso - preconiza:
Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
[...]
4º - A lei punirá severamente o abuso, a violência e a exploração sexual da criança e do adolescente.
A despeito da norma constitucional, um dos obstáculos ao combate à exploração sexual infanto-juvenil e suas variadas dimensões é a falta de dispositivos legais específicos na legislação infraconstitucional, que vislumbrem todas as suas nuances. De um lado temos o Código Penal, datado de 1940; de outro, a Lei n° 8.069 de 1990, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Porém, nenhum deles é capaz de suprir com absoluta eficácia as complexidades inerentes a esta modalidade criminosa.
Para ter acesso à integra do texto, envie um email para massula.partners@gmail.com
A Constituição Federal de 1988 concebeu um novo enfoque sobre os princípios pelos quais as normas anteriores que regulavam direitos e garantias de crianças e adolescentes se norteavam, assimilando a doutrina da proteção integral em seu bojo, segundo a qual a criança é vista como cidadã, não mais se afigurando como mero objeto de assistência ou pessoa em potencial, mas sujeito de direito, destinatário de proteções específicas e prioritárias, necessárias ao seu desenvolvimento.
O texto constitucional, no Título VIII, em seu Capítulo VII - Da família, da criança, do adolescente e do idoso - preconiza:
Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
[...]
4º - A lei punirá severamente o abuso, a violência e a exploração sexual da criança e do adolescente.
A despeito da norma constitucional, um dos obstáculos ao combate à exploração sexual infanto-juvenil e suas variadas dimensões é a falta de dispositivos legais específicos na legislação infraconstitucional, que vislumbrem todas as suas nuances. De um lado temos o Código Penal, datado de 1940; de outro, a Lei n° 8.069 de 1990, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Porém, nenhum deles é capaz de suprir com absoluta eficácia as complexidades inerentes a esta modalidade criminosa.
Para ter acesso à integra do texto, envie um email para massula.partners@gmail.com
Campanha contra tráfico de crianças e adolescentes começa em dezembro
A desinformação e a miséria tornam mulheres, crianças e adolescentes vulneráveis à exploração sexual. “Capital, entorno de São Paulo e regiões do interior do Estado, como Vale do Ribeira, são alguns dos locais mais suscetíveis à ocorrência do crime”, informa o promotor de Justiça da Infância e da Juventude, Yuri Giuseppe Castiglione, da Comarca de Franco da Rocha. Para coibir o delito, será lançada a Campanha contra o Tráfico de Crianças e Adolescentes para fins de Exploração Sexual, no dia 16 de dezembro. É fruto de parceria entre a Secretaria Nacional de Justiça, Departamento de Polícia Federal e a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo.
O Escritório de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas é o órgão da Secretaria da Justiça que executará as ações. Atua desde 2002 em convênio com 33 instituições, entre elas Poder Judiciário, Ministério Público, entidades públicas e privadas e polícia. Estão previstas ações educativas na região metropolitana de São Paulo e Vale do Ribeira. “Será uma forma de enfrentar o crime organizado do comércio de vidas no País e fora dele”, explica a psicóloga Anália Belisa Ribeiro, coordenadora do Escritório. Os órgãos locais de outros Estados também participarão da iniciativa. Tráfico de pessoas é crime e pode ser punido com três a oito anos de reclusão e multa. Já o aliciador de prostituição infantil está sujeito a pena de quatro a dez anos de cadeia, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Turismo sexual – Anália constata que nos últimos anos não houve registro de venda ilegal de órgãos na capital.
Em compensação, sem citar números, diz que muitas crianças e adolescentes são vítimas de exploração sexual e trabalho escravo. “Recebemos denúncias sobre imigrantes da América Latina, Ásia e África que chegam aqui com documentos irregulares para trabalho escravo e exploração sexual”, alerta. Nesses casos, o Escritório acompanha o trabalho da polícia. A Organização das Nações Unidas (ONU) informa que o tráfico de seres humanos movimenta mais de US$ 12 bilhões por ano. É a terceira prática criminosa mais lucrativa do mundo e compete com os tráficos de armas e drogas. No mundo, cerca de 500 mil crianças são vítimas de tráfico para exploração sexual. No Brasil, ao menos 25 mil pessoas são mantidas em condições semelhantes ao trabalho escravo.
A campanha que começa em dezembro tem apoio técnico-financeiro do Programa Nacional de Segurança Cidadã (Pronasci). Estão previstos debates sobre exploração sexual nas comunidades quilombolas do Vale do Ribeira, onde a família é vulnerável ao turismo sexual. “Os pais acham que a filha terá futuro melhor se aceitar convite de turista”, diz a coordenadora do Escritório. Anália conta que a prática é um apelo ao crime e que o melhor caminho para reduzi-lo é a informação, repressão e assistência à vítima. No evento dos quilombolas, será exibido o filme Anjos do sol, sobre prostituição infantil e debate do tema com representantes do Comitê Regional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp).
Multiplicar
O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem) oferecerá palestras sobre o mesmo assunto a caminhoneiros e taxistas, enquanto aguardam a inspeção periódica de balança e taxímetro, respectivamente. Eles receberão panfletos educativos e preservativos. Locais e datas serão divulgados posteriormente. A partir do dia 16 haverá encontro mensal nas unidades do Centro de Integração da Cidadania (CIC), que promovem serviços públicos ao cidadão. Como os postos ficam perto de escolas públicas, os organizadores querem sensibilizar moradores da região para evitar a prostituição infantil e torná-los agentes multiplicadores.
Reprimir o criminoso, apoiar a vítima
O trabalho do Escritório de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e parceiros é prevenir, reprimir e responsabilizar o criminoso, e apoiar a vítima. Já promoveram 14 fóruns regionais no Estado para que agentes públicos e possíveis vítimas aprendam a se identificar, proteger-se e enfrentar o tráfico de pessoas. Como São Paulo é considerada cidade do turismo de negócios, recebe empresários em feiras e exposições diversas, que lotam hotéis e restaurantes. “Aliciadores exploram a sensualidade das jovens e agendam programas que motivam a vinda de estrangeiros. Elas acham que a prostituição é chance de melhorar de vida”, informa a psicóloga Anália Ribeiro.
No início deste mês, durante a movimentação provocada pela corrida de Fórmula-1 que decidiu o campeonato mundial, o trabalho do Escritório, Procon e prefeitura rendeu a lacração de um bar e dois hotéis. A ação partiu de denúncia anônima de prostituição de jovens. “A fiscalização constatou irregularidades de documentos e da vigilância sanitária nos locais. Foi nossa primeira busca ativa na cidade de São Paulo com resultado eficaz. No início da campanha de dezembro, replicaremos a ação no Vale do Ribeira”, informa a coordenadora do Escritório.
Abrigo
Os parceiros fazem campanhas e palestras para refletir sobre criação de políticas públicas locais, nacionais e internacionais de enfrentamento à exploração sexual. Outra ação é dar à vítima apoio psicológico, social e jurídico. “De acordo com o caso, oferecemos abrigo, incentivamos a capacitação profissional, o estudo, o retorno ao trabalho e à residência para evitar nova marginalização”, explica Anália.
Nos seis anos de atuação, o Escritório atendeu mais de 260 vítimas, 26 eram casos de tráfico para exploração sexual e trabalho escravo.
Mulher: previna-se
Suspeite de propostas de emprego generosas e sem referências . Desconfie de propostas amorosas súbitas . Jamais entregue documentos de identificação ou passaporte a estranhos . Ao viajar ao exterior, mantenha contato com a família e certifique-se do contato do consulado e embaixada do Brasil Viviane Gomes
Serviço
Denuncie exploração sexual, trabalho escravo e solicite apoio à vitima
Serviço funciona 24 horas pelos telefones (11) 3241 4291
Disque-Denúncia 181 e (11) 7818-9418. Aceita ligações a cobrar
E-mail escritoriotsh@justica.sp.gov.br
Da Agência Imprensa Oficial
O Escritório de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas é o órgão da Secretaria da Justiça que executará as ações. Atua desde 2002 em convênio com 33 instituições, entre elas Poder Judiciário, Ministério Público, entidades públicas e privadas e polícia. Estão previstas ações educativas na região metropolitana de São Paulo e Vale do Ribeira. “Será uma forma de enfrentar o crime organizado do comércio de vidas no País e fora dele”, explica a psicóloga Anália Belisa Ribeiro, coordenadora do Escritório. Os órgãos locais de outros Estados também participarão da iniciativa. Tráfico de pessoas é crime e pode ser punido com três a oito anos de reclusão e multa. Já o aliciador de prostituição infantil está sujeito a pena de quatro a dez anos de cadeia, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Turismo sexual – Anália constata que nos últimos anos não houve registro de venda ilegal de órgãos na capital.
Em compensação, sem citar números, diz que muitas crianças e adolescentes são vítimas de exploração sexual e trabalho escravo. “Recebemos denúncias sobre imigrantes da América Latina, Ásia e África que chegam aqui com documentos irregulares para trabalho escravo e exploração sexual”, alerta. Nesses casos, o Escritório acompanha o trabalho da polícia. A Organização das Nações Unidas (ONU) informa que o tráfico de seres humanos movimenta mais de US$ 12 bilhões por ano. É a terceira prática criminosa mais lucrativa do mundo e compete com os tráficos de armas e drogas. No mundo, cerca de 500 mil crianças são vítimas de tráfico para exploração sexual. No Brasil, ao menos 25 mil pessoas são mantidas em condições semelhantes ao trabalho escravo.
A campanha que começa em dezembro tem apoio técnico-financeiro do Programa Nacional de Segurança Cidadã (Pronasci). Estão previstos debates sobre exploração sexual nas comunidades quilombolas do Vale do Ribeira, onde a família é vulnerável ao turismo sexual. “Os pais acham que a filha terá futuro melhor se aceitar convite de turista”, diz a coordenadora do Escritório. Anália conta que a prática é um apelo ao crime e que o melhor caminho para reduzi-lo é a informação, repressão e assistência à vítima. No evento dos quilombolas, será exibido o filme Anjos do sol, sobre prostituição infantil e debate do tema com representantes do Comitê Regional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp).
Multiplicar
O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem) oferecerá palestras sobre o mesmo assunto a caminhoneiros e taxistas, enquanto aguardam a inspeção periódica de balança e taxímetro, respectivamente. Eles receberão panfletos educativos e preservativos. Locais e datas serão divulgados posteriormente. A partir do dia 16 haverá encontro mensal nas unidades do Centro de Integração da Cidadania (CIC), que promovem serviços públicos ao cidadão. Como os postos ficam perto de escolas públicas, os organizadores querem sensibilizar moradores da região para evitar a prostituição infantil e torná-los agentes multiplicadores.
Reprimir o criminoso, apoiar a vítima
O trabalho do Escritório de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e parceiros é prevenir, reprimir e responsabilizar o criminoso, e apoiar a vítima. Já promoveram 14 fóruns regionais no Estado para que agentes públicos e possíveis vítimas aprendam a se identificar, proteger-se e enfrentar o tráfico de pessoas. Como São Paulo é considerada cidade do turismo de negócios, recebe empresários em feiras e exposições diversas, que lotam hotéis e restaurantes. “Aliciadores exploram a sensualidade das jovens e agendam programas que motivam a vinda de estrangeiros. Elas acham que a prostituição é chance de melhorar de vida”, informa a psicóloga Anália Ribeiro.
No início deste mês, durante a movimentação provocada pela corrida de Fórmula-1 que decidiu o campeonato mundial, o trabalho do Escritório, Procon e prefeitura rendeu a lacração de um bar e dois hotéis. A ação partiu de denúncia anônima de prostituição de jovens. “A fiscalização constatou irregularidades de documentos e da vigilância sanitária nos locais. Foi nossa primeira busca ativa na cidade de São Paulo com resultado eficaz. No início da campanha de dezembro, replicaremos a ação no Vale do Ribeira”, informa a coordenadora do Escritório.
Abrigo
Os parceiros fazem campanhas e palestras para refletir sobre criação de políticas públicas locais, nacionais e internacionais de enfrentamento à exploração sexual. Outra ação é dar à vítima apoio psicológico, social e jurídico. “De acordo com o caso, oferecemos abrigo, incentivamos a capacitação profissional, o estudo, o retorno ao trabalho e à residência para evitar nova marginalização”, explica Anália.
Nos seis anos de atuação, o Escritório atendeu mais de 260 vítimas, 26 eram casos de tráfico para exploração sexual e trabalho escravo.
Mulher: previna-se
Suspeite de propostas de emprego generosas e sem referências . Desconfie de propostas amorosas súbitas . Jamais entregue documentos de identificação ou passaporte a estranhos . Ao viajar ao exterior, mantenha contato com a família e certifique-se do contato do consulado e embaixada do Brasil Viviane Gomes
Serviço
Denuncie exploração sexual, trabalho escravo e solicite apoio à vitima
Serviço funciona 24 horas pelos telefones (11) 3241 4291
Disque-Denúncia 181 e (11) 7818-9418. Aceita ligações a cobrar
E-mail escritoriotsh@justica.sp.gov.br
Da Agência Imprensa Oficial
Assinar:
Postagens (Atom)