As inscrições para o III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foram prorrogadas até o dia 10 de novembro. Elas devem ser feitas pelo endereço www.iiicongressomundial.net . O evento acontencerá de 25 a 28 de novembro no Rio de Janeiro e deverá reunir mais de três mil pessoas dos cinco continentes.
As orientações sobre o processo de inscrição foram enviadas às instituições juntamente com o convite, onde constam login e senha que dão acesso ao formulário de inscrição para o Congresso. No ato da inscrição o participante poderá escolher quais oficinas ou diálogos deseja participar.
Nesta edição o público estará dividido em 850 representantes da sociedade civil e do poder público brasileiro, 850 representantes da sociedade civil estrangeiros e 1.000 vagas para governos dos demais países. Além dos 150 adolescentes brasileiros e dos 150 adolescentes de outros países.
O tema de abertura do Congresso será Garantia de Direitos da Criança e do Adolescentee a sua Proteção contra a Exploração Sexual – Por uma Visão Sistêmica. Durante os três dias de encontro, serão realizadas oficinas, espaço de diálogo e cinco painéis.
O III Congresso Mundial é promovido pelo governo brasileiro, (coordenado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos com a parceria dos Ministérios do Turismo, do Desenvolvimento Social e do Combate a Fome e das Relações Exteriores), pela Ecpat, Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef) e pela rede internacional de organizações não-governamentais, NGO Group.
sexta-feira, 31 de outubro de 2008
quinta-feira, 30 de outubro de 2008
Artigo Graça Gadelha
A METODOLOGIA SISTEMATIZADA DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE TRÁFICO PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL - PROGRAMA TSH/ABRIGOS
Neste artigo, Graça Gadelha traz em linhas gerais a metodologia e os resultados alcançados com o Programa TSH/Abrigos, desenvolvido pela Partners of The Americas nos anos de 2005/2006, em 11 municípios brasileiros.
Resumo:
Preliminarmente, é importante enfatizar que essa experiência inovadora no campo do atendimento a vítimas de tráfico para fins sexuais reafirma a crença institucional de que é fundamental investir na formação/capacitação e assistência técnica de agentes públicos e atores sociais. O registro e avaliação sistemática de práticas institucionais, a construção de indicadores, de ferramentas, de instrumentos técnicos e o desenvolvimento de novas tecnologias sociais foram fatores essenciais para obtenção de resultados que geraram impactos positivos em diferentes aspectos da vida das crianças e adolescentes atendidos. O convencimento técnico da validade dessa proposta de trabalho contribuiu para orientar todas as ações desenvolvidas pelo Programa TSH/Abrigos, com a adesão dos parceiros envolvidos, os quais estrategicamente compreenderam a necessidade de desenvolvimento e sistematização dessa metodologia, como resposta concreta e referencial no campo das políticas públicas.
Para ter acesso à íntegra deste artigo, envie um email solicitando à: massula.partners@gmail.com
Neste artigo, Graça Gadelha traz em linhas gerais a metodologia e os resultados alcançados com o Programa TSH/Abrigos, desenvolvido pela Partners of The Americas nos anos de 2005/2006, em 11 municípios brasileiros.
Resumo:
Preliminarmente, é importante enfatizar que essa experiência inovadora no campo do atendimento a vítimas de tráfico para fins sexuais reafirma a crença institucional de que é fundamental investir na formação/capacitação e assistência técnica de agentes públicos e atores sociais. O registro e avaliação sistemática de práticas institucionais, a construção de indicadores, de ferramentas, de instrumentos técnicos e o desenvolvimento de novas tecnologias sociais foram fatores essenciais para obtenção de resultados que geraram impactos positivos em diferentes aspectos da vida das crianças e adolescentes atendidos. O convencimento técnico da validade dessa proposta de trabalho contribuiu para orientar todas as ações desenvolvidas pelo Programa TSH/Abrigos, com a adesão dos parceiros envolvidos, os quais estrategicamente compreenderam a necessidade de desenvolvimento e sistematização dessa metodologia, como resposta concreta e referencial no campo das políticas públicas.
Para ter acesso à íntegra deste artigo, envie um email solicitando à: massula.partners@gmail.com
Monografia Amanda Dias D`Andreamatteo
Inaugurando a série de artigos, teses e monografias sobre Tráfico de seres huamnos, segue resumo da monografia de Amanda Dias D`Andreamatteo, publicada pela Universidade Federal da Bahia e que teve como orientador o Prof. Mauricio Freire Alves, cujo tema é:
OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE COMBATE AO TRÁFICO DE SERES HUMANOS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: INEFICÁCIA POLÍTICO-SOCIAL DA NORMA.
Resumo:
Esta pesquisa monográfica faz uma revisão bibliográfica do Tráfico de Seres Humanos para Fins de Exploração Sexual realizando uma análise comparativa da legislação nacional e estrangeira em face do atual contexto em que este crime vem sendo praticado, concluindo pela ineficácia político-social da norma. O Tráfico de Seres Humanos (TSH) é um crime que viola os Direitos Humanos (DH), subjugando pessoas à condição de mercadoria comercializável. O tráfico pode ocorrer para fins diversos, e quando é destinado à exploração sexual deve ser compreendido enquanto um crime que envolve questões de gênero, classe, raça e geração, dado que, a maioria das vítimas são mulheres jovens, afrodescendentes e provenientes de classes menos favorecidas. O enfrentamento a esta modalidade do crime de Tráfico está previsto tanto na legislação internacional (Protocolo de Palermo) quanto na legislação nacional (artigo 231 e 231-A do Código Penal Brasileiro). É preciso, porém, vontade política e superação de velhos tabus sociais acerca da liberdade sexual, para que a eficácia destas disposições normativas seja efetivamente perseguida.
AS PESSOAS INTERESSADAS NA ÍNTEGRA DA MONOGRAFIA, POR FAVOR, ENVIEM UM EMAIL SOLICITANDO PARA: MASSULA.PARTNERS@GMAIL.COM
OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE COMBATE AO TRÁFICO DE SERES HUMANOS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: INEFICÁCIA POLÍTICO-SOCIAL DA NORMA.
Resumo:
Esta pesquisa monográfica faz uma revisão bibliográfica do Tráfico de Seres Humanos para Fins de Exploração Sexual realizando uma análise comparativa da legislação nacional e estrangeira em face do atual contexto em que este crime vem sendo praticado, concluindo pela ineficácia político-social da norma. O Tráfico de Seres Humanos (TSH) é um crime que viola os Direitos Humanos (DH), subjugando pessoas à condição de mercadoria comercializável. O tráfico pode ocorrer para fins diversos, e quando é destinado à exploração sexual deve ser compreendido enquanto um crime que envolve questões de gênero, classe, raça e geração, dado que, a maioria das vítimas são mulheres jovens, afrodescendentes e provenientes de classes menos favorecidas. O enfrentamento a esta modalidade do crime de Tráfico está previsto tanto na legislação internacional (Protocolo de Palermo) quanto na legislação nacional (artigo 231 e 231-A do Código Penal Brasileiro). É preciso, porém, vontade política e superação de velhos tabus sociais acerca da liberdade sexual, para que a eficácia destas disposições normativas seja efetivamente perseguida.
AS PESSOAS INTERESSADAS NA ÍNTEGRA DA MONOGRAFIA, POR FAVOR, ENVIEM UM EMAIL SOLICITANDO PARA: MASSULA.PARTNERS@GMAIL.COM
Teses, artigos, monografias e etc...
Um dos objetivos do Programa Act é promover e difundir a discussão sobre as temáticas do Criançae Adolescente, Exploração Sexaul e Tráfico de Seres Humanos na academia. Pensando nisso, resolvemos abrir um espço em nosso Blog para a difusão de teses, artigos, monografias, etc...
Como funciona?
1- Uma vez que Blogs não comportam a publicação de trabalhos muito extensos, publicaremos pequenos resumos sobre os trabalhos que chegarem até a equipe do Programa ACT e, havendo interesse de leitor@s, basta solicitar o envio do trabalho na integra para o email: massula.partners@gmail.com
2- Se você tem interesse em publicar sobre as temáticas mencionadas basta enviar um email para massula.partners@gmail.com. O trabalho passará por uma análise pela equipe do Prgrama Act e sendo aprovado será disponibilizado no Blog.
Como funciona?
1- Uma vez que Blogs não comportam a publicação de trabalhos muito extensos, publicaremos pequenos resumos sobre os trabalhos que chegarem até a equipe do Programa ACT e, havendo interesse de leitor@s, basta solicitar o envio do trabalho na integra para o email: massula.partners@gmail.com
2- Se você tem interesse em publicar sobre as temáticas mencionadas basta enviar um email para massula.partners@gmail.com. O trabalho passará por uma análise pela equipe do Prgrama Act e sendo aprovado será disponibilizado no Blog.
A transexualidade adolescente já não é tabu
Holanda e Espanha recebem pacientes a partir de seis anos
Como você reagiria se o obrigassem a viver como um homem quando se sente uma mulher, ou vice-versa? Há um filme norte-americano de 1999, "Meninos não Choram", no qual uma garota (interpretada por Hillary Swank) se faz passar por um rapaz. Baseado em fatos reais, acaba de forma trágica quando um dos amigos reclama ter sido enganado por uma transexual. Seu caso é extremo, mas o filme ilustra uma sensação que pode ser experimentada em qualquer idade, como demonstra o fato de que os especialistas recebem pacientes cada vez mais jovens, até de seis anos de idade.
A explicação para a aparente precocidade dos menores que se sentem em um corpo estranho é dúbia. Por um lado, e ainda que o Catálogo de Doenças Mentais da Espanha continue incluindo os transexuais, as confusões sobre sua condição são cada vez menores. O aumento da informação ilustra o outro lado, com um ponto de virada na Holanda, no final do século passado. Um erro induziu a pensar que crianças a partir dos 12 anos eram operadas em Amsterdã, e muitas famílias buscaram ajuda. "Claro que não havia esse tipo de operação, mas quando comecei há duas décadas, meus pacientes tinham 16 e 17 anos. Hoje há menos tabu e mais informação e eles chegam com 12 ou 13 anos. De toda maneira, a idade é o de menos. Todos asseguram que sabiam desde muito cedo que viviam no corpo errado", diz Peggy Cohen, psicóloga clínica holandesa do Hospital da Universidade Livre de Amsterdã (que tem uma disciplina de Transexualidade e uma de Clínica do Gênero) e especialista em adolescentes transsexuais.
"Damos apoio psicológico às crianças pequenas, de 6 ou 8 anos, e a seus pais, e acompanhamos sua evolução de perto. Nessa idade é preciso descartar diferentes patologias, e comprovar se os gêneros são confundidos ao brincar ou se relacionar. O fato de uma menina jogar bola ou um menino brincar de boneca é bastante conhecido e nada problemático. Quando o desejo de mudar permanece, entre os 14 e 16 anos, podemos optar por administrar hormônios reversíveis. Temos 80 pacientes nessa fase e ninguém se arrependeu".
Este protocolo clínico consiste em interromper a aparição dos caracteres sexuais secundários para dar-lhes tempo de amadurecer seus sentimentos em relação a viver num corpo estranho. No caso dos meninos, a voz não ficará mais grave, nem nascerá barba. No caso das meninas, não ficarão menstruadas nem desenvolverão seios. "Os meninos podem ser muito femininos e as meninas mais masculinas, mas de modo geral é uma época ambígua, e a moda, com suas roupas e cabelos parecidos, os ajuda a passar melhor por esse período. Os exames são contínuos, tanto do ponto de vista psicológico quanto físico. Se mudam de opinião, paramos com os hormônios e tudo volta a seu lugar. Se persistem, passamos a um tratamento definitivo, entre os 18 e 19 anos, com testosterona (hormônio masculino) para as meninas. Os meninos tomam estrógenos (hormônio feminino)", continua a médica. A fase final, por volta dos 20 anos, é a cirurgia.
Na Espanha, a endocrinologista Isabel Esteva de Antonio, do Hospital Universitário Carlos Haya, de Málaga, tratou cerca de 770 pessoas desde 1999. Destas, cerca de 60 tinham entre 14 e 18 anos. Havia quatro menores de 14 anos. Cerca de 20% desses adolescentes evoluíram para a transexualidade. "A masculinização de uma menina é mais bem aceita do que o contrário, mas o ambiente conta muito. Se a família e a escola apóiam, irão adiante. Porque a mudança não é só a operação. É também social e de gênero. Eles têm que viver o outro lado, e ainda que desde 2007 a lei modifique o documento de identidade a partir de um diagnóstico firme e dois anos de tratamento, há problemas de abandono escolar e de trabalho", assegura.
Juana Martínez, psicóloga clínica do mesmo centro, enfatiza a necessidade de "reforçar outros aspectos da vida do adolescente para que este não seja o eixo central. Não se trata de um transtorno mental e sim de um desejo, mas sua angústia pode chegar a ser paralisante. A mudança de gênero, quando eles persistem, é uma forma de seguir com a vida sem ansiedade". Até hoje, também não houve arrependimentos em seu hospital.
A operação que lhes dará a aparência que desejam supõe, para os homens, a castração e a atrofia da próstata, além da criação de uma vagina artificial. As mulheres perdem o útero e os ovários e é criado um micro pênis a partir da hipertrofia do clitóris com hormônios masculinos. Outra opção é a faloplastia, na qual retira-se tecido do abdômen, coxa ou braço para criar um pênis que é implantado no púbis. "Na Holanda, os 80 adolescentes seguem adiante. Ao todo, a clínica tratou 350 pacientes. Temos uma lista de espera e preferimos pacientes holandeses, porque é essencial comunicar-se com eles e prepará-los para uma vida com desafios", diz a médica Cohen.
Seus críticos são outros especialistas que não aprovam receitar hormônios na puberdade e prefeririam um tratamento psíquico. "Há também grupos cristãos tradicionais que queriam fechar o serviço, que é apoiado pelo Parlamento holandês". A equipe de Esteva também é reprovada "por elementos religiosos integralistas que continuam pensando que um transexual é um desviado". Essa pressão não reduz em absoluto o fluxo de pacientes. Em Málaga, eles chegam de outras comunidades autônomas, incluindo imigrantes legais e muçulmanos, estes últimos com problemas de consciência por causa da rejeição de sua comunidade.
Não é um problema psiquiátrico e por isso o grupo quer sair do Catálogo de Doenças Mentais, onde a condição está registrada hoje.
Holanda, Canadá, Suécia, Itália, Estados Unidos, Bélgica, Reino Unido e Alemanha contam com centros especializados. Na Espanha o pioneiro é o de Málaga. Também há unidades em diversas fases de desenvolvimento em Astúrias, Catalunha, Madri, Valência e Extremadura.
Tradução: Eloise De Vylder
Matéria publicada no site do El País: www.elpais.com
Isabel Ferrer
Haia (Holanda)
Haia (Holanda)
Como você reagiria se o obrigassem a viver como um homem quando se sente uma mulher, ou vice-versa? Há um filme norte-americano de 1999, "Meninos não Choram", no qual uma garota (interpretada por Hillary Swank) se faz passar por um rapaz. Baseado em fatos reais, acaba de forma trágica quando um dos amigos reclama ter sido enganado por uma transexual. Seu caso é extremo, mas o filme ilustra uma sensação que pode ser experimentada em qualquer idade, como demonstra o fato de que os especialistas recebem pacientes cada vez mais jovens, até de seis anos de idade.
A explicação para a aparente precocidade dos menores que se sentem em um corpo estranho é dúbia. Por um lado, e ainda que o Catálogo de Doenças Mentais da Espanha continue incluindo os transexuais, as confusões sobre sua condição são cada vez menores. O aumento da informação ilustra o outro lado, com um ponto de virada na Holanda, no final do século passado. Um erro induziu a pensar que crianças a partir dos 12 anos eram operadas em Amsterdã, e muitas famílias buscaram ajuda. "Claro que não havia esse tipo de operação, mas quando comecei há duas décadas, meus pacientes tinham 16 e 17 anos. Hoje há menos tabu e mais informação e eles chegam com 12 ou 13 anos. De toda maneira, a idade é o de menos. Todos asseguram que sabiam desde muito cedo que viviam no corpo errado", diz Peggy Cohen, psicóloga clínica holandesa do Hospital da Universidade Livre de Amsterdã (que tem uma disciplina de Transexualidade e uma de Clínica do Gênero) e especialista em adolescentes transsexuais.
"Damos apoio psicológico às crianças pequenas, de 6 ou 8 anos, e a seus pais, e acompanhamos sua evolução de perto. Nessa idade é preciso descartar diferentes patologias, e comprovar se os gêneros são confundidos ao brincar ou se relacionar. O fato de uma menina jogar bola ou um menino brincar de boneca é bastante conhecido e nada problemático. Quando o desejo de mudar permanece, entre os 14 e 16 anos, podemos optar por administrar hormônios reversíveis. Temos 80 pacientes nessa fase e ninguém se arrependeu".
Este protocolo clínico consiste em interromper a aparição dos caracteres sexuais secundários para dar-lhes tempo de amadurecer seus sentimentos em relação a viver num corpo estranho. No caso dos meninos, a voz não ficará mais grave, nem nascerá barba. No caso das meninas, não ficarão menstruadas nem desenvolverão seios. "Os meninos podem ser muito femininos e as meninas mais masculinas, mas de modo geral é uma época ambígua, e a moda, com suas roupas e cabelos parecidos, os ajuda a passar melhor por esse período. Os exames são contínuos, tanto do ponto de vista psicológico quanto físico. Se mudam de opinião, paramos com os hormônios e tudo volta a seu lugar. Se persistem, passamos a um tratamento definitivo, entre os 18 e 19 anos, com testosterona (hormônio masculino) para as meninas. Os meninos tomam estrógenos (hormônio feminino)", continua a médica. A fase final, por volta dos 20 anos, é a cirurgia.
Na Espanha, a endocrinologista Isabel Esteva de Antonio, do Hospital Universitário Carlos Haya, de Málaga, tratou cerca de 770 pessoas desde 1999. Destas, cerca de 60 tinham entre 14 e 18 anos. Havia quatro menores de 14 anos. Cerca de 20% desses adolescentes evoluíram para a transexualidade. "A masculinização de uma menina é mais bem aceita do que o contrário, mas o ambiente conta muito. Se a família e a escola apóiam, irão adiante. Porque a mudança não é só a operação. É também social e de gênero. Eles têm que viver o outro lado, e ainda que desde 2007 a lei modifique o documento de identidade a partir de um diagnóstico firme e dois anos de tratamento, há problemas de abandono escolar e de trabalho", assegura.
Juana Martínez, psicóloga clínica do mesmo centro, enfatiza a necessidade de "reforçar outros aspectos da vida do adolescente para que este não seja o eixo central. Não se trata de um transtorno mental e sim de um desejo, mas sua angústia pode chegar a ser paralisante. A mudança de gênero, quando eles persistem, é uma forma de seguir com a vida sem ansiedade". Até hoje, também não houve arrependimentos em seu hospital.
A operação que lhes dará a aparência que desejam supõe, para os homens, a castração e a atrofia da próstata, além da criação de uma vagina artificial. As mulheres perdem o útero e os ovários e é criado um micro pênis a partir da hipertrofia do clitóris com hormônios masculinos. Outra opção é a faloplastia, na qual retira-se tecido do abdômen, coxa ou braço para criar um pênis que é implantado no púbis. "Na Holanda, os 80 adolescentes seguem adiante. Ao todo, a clínica tratou 350 pacientes. Temos uma lista de espera e preferimos pacientes holandeses, porque é essencial comunicar-se com eles e prepará-los para uma vida com desafios", diz a médica Cohen.
Seus críticos são outros especialistas que não aprovam receitar hormônios na puberdade e prefeririam um tratamento psíquico. "Há também grupos cristãos tradicionais que queriam fechar o serviço, que é apoiado pelo Parlamento holandês". A equipe de Esteva também é reprovada "por elementos religiosos integralistas que continuam pensando que um transexual é um desviado". Essa pressão não reduz em absoluto o fluxo de pacientes. Em Málaga, eles chegam de outras comunidades autônomas, incluindo imigrantes legais e muçulmanos, estes últimos com problemas de consciência por causa da rejeição de sua comunidade.
Não é um problema psiquiátrico e por isso o grupo quer sair do Catálogo de Doenças Mentais, onde a condição está registrada hoje.
Holanda, Canadá, Suécia, Itália, Estados Unidos, Bélgica, Reino Unido e Alemanha contam com centros especializados. Na Espanha o pioneiro é o de Málaga. Também há unidades em diversas fases de desenvolvimento em Astúrias, Catalunha, Madri, Valência e Extremadura.
Tradução: Eloise De Vylder
Matéria publicada no site do El País: www.elpais.com
Exploração Infantil no canal Futura
Na ultima segunda, dia 27/10, o jornal Futura leva ao ar uma série de matérias feitas na Região Nordeste, sobre o tema da exploração sexual infantil. A série é fruto do diálogo com as diversas redes que atuam no estudo e combate deste fenômeno que atinge milhares de crianças e adolescentes em nossa região.
No site www.futura.org.br, é possível acompanhar as reportagens, além de ter acesso ao relato do jornalista José Brito Cunha, responsável pela série.
O link é:
http://www.futura.org.br/main.asp?ViewID=%7BD2EF690E%2D49AB%2D498F%2D9011%2D7957E4D9F702%7D¶ms=itemID=%7B8164659E%2D1CDC%2D415F%2D92FD%2D7101616CC8D4%7D;&UIPartUID=%7BD90F22DB%2D05D4%2D4644%2DA8F2%2DFAD4803C8898%7D.
Sinopse
O que representa a perda da infância para meninos e meninas vítimas da exploração sexual no Brasil? Foi atrás da resposta para esta pergunta que a equipe de reportagem do Canal Futura, composta pelo repórter José Brito Cunha, o cinegrafista Marco Aciolly e o técnico de áudio André Ramos, percorreu 1500 km por estradas do Nordeste.
O programa vai mostrar as conseqüências de um turismo indesejado que não gera renda e se aproveita da fragilidade de famílias no litoral brasileiro; os projetos de inclusão social de adolescentes que abandonaram suas casas para viver na rua e o papel do estado brasileiro no enfrentamento à exploração sexual infantil.
Atualmente, a exploração sexual comercial não é apenas um problema que acontece com meninas. Meninos também são vítimas de abusos que levam à prostituição na adolescência. No Brasil, segundo a Pestraf – Pesquisa de Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes para fins de Exploração Sexual, existem 241 rotas domésticas e internacionais de tráfico de seres-humanos, principalmente, mestiços e afro-descendentes entre 12 e 24 anos. De Xexéo, no sul de Pernambuco, a Sobral, no oeste do Ceará, mostramos a realidade de famílias que convivem com este problema. Hoje, a mistura entre a bebida e o machismo dentro da família, muitas vezes é o que leva ao abuso sexual, o primeiro passo para que uma criança seja explorada mais tarde para fins comerciais.
No Rio de Janeiro, mostramos a ação conjunta de assistentes sociais, educadores e das polícias civil e militar no recolhimento de moradores de rua, uma das ações preventivas no combate à violência contra a criança e ao adolescente. Em Natal, Recife e Fortaleza, mostramos o movimento do turismo nas praias, a facilidade no contato com adolescentes na noite e o drama de famílias desestruturadas que hoje buscam apoio em projetos sociais, como a Casa de Passagem, no Recife e o Fio de Ariadne, em Sobral. No interior, o problema é ainda mais grave por causa da falta de articulação em rede entre estados e municípios.
Mostramos ainda os desdobramentos do Disque 100 (serviço telefônico gratuito para denúncias de violência contra crianças e adolescentes) e a postura do estado brasileiro no combate à exploração sexual infantil. Ouvimos especialistas como a senadora Patrícia Saboya, o pediatra Lauro Monteiro, Neide Castanha, coordenadora do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Criança e Adolescente, a jornalista Ana Veloso, do Centro Mulheres do Cabo, a defensora pública Maria Amélia Peixoto, do Rio de Janeiro, além, é claro, de famílias.
A série vai ao ar no Jornal Futura a partir de segunda, 27/10 e estréia no Sala de Notícias no dia 3/11. Cinco temas serão abordados: infância, estradas, turismo, projetos sociais e políticas públicas.
No site www.futura.org.br, é possível acompanhar as reportagens, além de ter acesso ao relato do jornalista José Brito Cunha, responsável pela série.
O link é:
http://www.futura.org.br/main.asp?ViewID=%7BD2EF690E%2D49AB%2D498F%2D9011%2D7957E4D9F702%7D¶ms=itemID=%7B8164659E%2D1CDC%2D415F%2D92FD%2D7101616CC8D4%7D;&UIPartUID=%7BD90F22DB%2D05D4%2D4644%2DA8F2%2DFAD4803C8898%7D.
Sinopse
O que representa a perda da infância para meninos e meninas vítimas da exploração sexual no Brasil? Foi atrás da resposta para esta pergunta que a equipe de reportagem do Canal Futura, composta pelo repórter José Brito Cunha, o cinegrafista Marco Aciolly e o técnico de áudio André Ramos, percorreu 1500 km por estradas do Nordeste.
O programa vai mostrar as conseqüências de um turismo indesejado que não gera renda e se aproveita da fragilidade de famílias no litoral brasileiro; os projetos de inclusão social de adolescentes que abandonaram suas casas para viver na rua e o papel do estado brasileiro no enfrentamento à exploração sexual infantil.
Atualmente, a exploração sexual comercial não é apenas um problema que acontece com meninas. Meninos também são vítimas de abusos que levam à prostituição na adolescência. No Brasil, segundo a Pestraf – Pesquisa de Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes para fins de Exploração Sexual, existem 241 rotas domésticas e internacionais de tráfico de seres-humanos, principalmente, mestiços e afro-descendentes entre 12 e 24 anos. De Xexéo, no sul de Pernambuco, a Sobral, no oeste do Ceará, mostramos a realidade de famílias que convivem com este problema. Hoje, a mistura entre a bebida e o machismo dentro da família, muitas vezes é o que leva ao abuso sexual, o primeiro passo para que uma criança seja explorada mais tarde para fins comerciais.
No Rio de Janeiro, mostramos a ação conjunta de assistentes sociais, educadores e das polícias civil e militar no recolhimento de moradores de rua, uma das ações preventivas no combate à violência contra a criança e ao adolescente. Em Natal, Recife e Fortaleza, mostramos o movimento do turismo nas praias, a facilidade no contato com adolescentes na noite e o drama de famílias desestruturadas que hoje buscam apoio em projetos sociais, como a Casa de Passagem, no Recife e o Fio de Ariadne, em Sobral. No interior, o problema é ainda mais grave por causa da falta de articulação em rede entre estados e municípios.
Mostramos ainda os desdobramentos do Disque 100 (serviço telefônico gratuito para denúncias de violência contra crianças e adolescentes) e a postura do estado brasileiro no combate à exploração sexual infantil. Ouvimos especialistas como a senadora Patrícia Saboya, o pediatra Lauro Monteiro, Neide Castanha, coordenadora do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Criança e Adolescente, a jornalista Ana Veloso, do Centro Mulheres do Cabo, a defensora pública Maria Amélia Peixoto, do Rio de Janeiro, além, é claro, de famílias.
A série vai ao ar no Jornal Futura a partir de segunda, 27/10 e estréia no Sala de Notícias no dia 3/11. Cinco temas serão abordados: infância, estradas, turismo, projetos sociais e políticas públicas.
quarta-feira, 8 de outubro de 2008
CEAGESP terá base para coibir prostituição infantil
Prefeitura de São Paulo assina convênio com CEAGESP para colocar agentes com orientar garotas
Por Martici Capitelli do Jornal da Tarde
O grande número de prostitutas adolescentes, algumas ainda crianças, na área da CEAGESP na Zona Oeste da Capital fez a prefeitura e a empresa firmarem convênio para instalar uma base com agentes que combaterão a prática. Cerca de 50.000 pessoas circulam diariamente pela CEAGESP e imediações.
O JT esteve por uma madrugada na CEAGESP e encontrou na área entre um forte cheiro de temperos, frutas, peixes e o colorido das flores um mundo de crianças vítimas de exploração sexual. Cerca de trinta garotas, sendo a mais nova com nove anos de idade. Um programa custa em média, R$30,00.
O desafio dos agentes de proteção que trabalharão na base do entreposto será estabelecer vínculo com essas meninas para resgatá-las da situação de exploração e violência em que se encontram. Só que essas garotas não se sentem exploradas. Dizem que estão trabalhando para sobreviver, e muitas têm o aval da família. "Futuro? Nunca penso nisso, não tenho planos, quero meu dinheiro hoje para sustentar minha filha e comprar minhas coisas" diz C. de 16 anos, mãe de uma menina de dois e que parou de estudar na quinta série. Assim como a maioria de suas colegas, ela leva para casa os hortifruti que ficaram no chão da CEAGESP.
Algumas meninas contam que se prostituiram como consequência do trabalho de muambar, levadas pela mãe ou por vizinhas quando pequenas, elas ajudam a catar sobras "A gente vinha com a nossa mãe para pegar comida e aí os caras falavam que davam R$ 30,00 pra fazer sexo, é bem mais fácil assim, né!" diz P. de 14 anos e dois abortos neste ano. Ela se prostitui na CEAGESP com as três irmãs, a menor com 9 anos e tem outros sete irmãos.
Segundo as garotas, os clientes não são apenas caminhoneiros, mas também permissionários, funcionários e ajudantes "Meu primeiro programa foi com um dono de box que me ofereceu R$ 30,00, na época eu tinha 12 anos e vendia balas e o pai da minha filha engravidou ao mesmo tempo a minha melhor amiga e nunca assumiu" diz P.
A maior parte das meninas mora em Jandira e em Itapevi na Grande São Paulo. Há também garotas das favelas vizinhas a CEAGESP. As que vêm de outros municípios são atraídas pelo acesso fácil, já que há uma estação da CPTM em frente a CEAGESP.
Oficialmente a CEAGESP proíbe a entrada de menores sozinhos, mas como frequentam o local há muitos anos, as garotas são conhecidas e têm acesso facilitado por quem trabalha na área. Das 16:00 às 21:00 horas elas ficam na CEAGESP e depois deste horário vão fazer ponto nas ruas próximas. Por volta da 01:00h retornam por conta do movimento das feiras. Às sextas-feiras e os dias 10, quando os clientes recebem o salário, são mais movimentados. Na madrugada muitas tomam banho nos banheiros do entreposto, pagam R$1,50 "Ficam aquelas meninas usando droga. Denunciar resolve? E para quem denunciamos, se as mães concordam?" diz uma funcionária.
No meio deste mundo, as meninas têm apoio na figura de uma ex prostituta de 43 anos que fez programas no local na adolescência, e agora aconselha as jovens a sair desta vida. Ela vive de recolher alimentos e vender. Para ela um programa social não é o suficiente para transforma a vida das garotas. "É preciso punir as mães. Sabem o que as filhas fazem e aceitam ser sustentadas por esse dinheiro".
III Congresso Mundial de Enfrentamento à Exploração Sexual de Meninas, Meninos e Adolescentes
O III Congresso acontece de 25 a 28 de novembro no Rio de Janeiro e deve reunir mais de três mil pessoas dos cinco continentes, entre eles, 300 adolescentes.
O tema de abertura do III Congresso serão as Garantias de direitos da criança e adolescentes e sua proteção contra a exploração sexual por uma visão sistêmica. Durante os três dias do encontro, serão realizadas oficinas, espaços de diálogo e cinco painéis:
- Formas de exploração sexual comercial e seus novos cenários
- Marco legal e responsabilização
- Políticas intersetoriais integradas
- Iniciativas de responsabilidade social
- Estratégias de cooperação internacional
Além de ter o papel de articulador e produtor de conhecimento, o evento produzirá recomendações importantes sobre a maneira com que os países irão enfrentar a exploração sexual de crianças e adolescentes.
A escolha do Brasil para sediar o evento demonstra o reconhecimento internacional dos avanços nas estratégias adotadas pelo país e que constituem hoje referência não apenas no âmbito do Mercosul, como na cooperação Ibero-Americana.
O III Congresso é organizado pelo governo brasileiro, por meio da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, e parceria dos Ministérios do Turismo, Desenvolvimento Social, Combate a Fome e das Relações Exteriores e pela Articulação Internacional contra Prostituição, Pornografia e Tráfico de Crianças e Adolescentes (Ecpat) Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pala Rede Internacional de Organizações Não Governamentais.
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