Políticas Intersetoriais Integradas

Artigo apresentado como Tema 3 no III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, realizado na cidade do Rio de Janeiro/Brasil de 25 a 28 de novembro de 2008.

Autora:
Márcia Helena Carvalho Lopes
Assistente Social, Mestre em Serviço Social pela PUC/SP, Professora do Curso de Serviço Social da Universidade Estadual de Londrina – UEL, Secretária Nacional de Assistência Social (2004) e Secretária Executiva do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS (2005/2007).

Autores colaboradores:
Elizabeth Milward Leitão
Psicóloga, Mestre em Filosofia e Secretária Adjunta de Assistência Social do Município de Belo Horizonte/MG

Maria Lúcia Leal
Assistente Social, Pós-Doutora pela Universidade de Coimbra/Portugal, Professora do Curso de Serviço Social da Universidade de Brasília e Coordenadora do Grupo de Pesquisa sobre Violências, Tráfico e Exploração Sexual de Crianças, Adolescentes e Mulheres - Violes/SER/UnB

Maria Luiza Amaral Rizotti
Assistente Social, Doutora em Serviço Social pela PUC/SP, Professora do Curso de Serviço Social da Universidade Estadual de Londrina - UEL e Secretária de Assistência Social do Município de Londrina/PR (2001 a 2008)

Wanderlino Nogueira Neto
Advogado, Procurador de Justiça, Mestre em Direito e Membro da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e Adolescente – ANCED


Resumo

O presente artigo trata das reflexões e análises sobre as possibilidades de avanços e desafios das Políticas Públicas no Enfrentamento da Exploração Sexual no contexto das violações dos direitos de crianças e adolescentes. Examina os esforços envidados por governos e sociedade para construir intervenções no âmbito das Políticas Públicas, centradas no princípio da defesa dos direitos humanos, da universalidade, das gestões participativas e descentralizadas, por meio de práticas integradas e intersetoriais. A aposta é entender tais aspectos como essenciais para avançar na direção da democracia participativa, como estratégia à consolidação da proteção dos direitos das crianças e adolescentes em situação de violências, explorações, negligências e discriminações. Os avanços aqui elencados caminham na perspectiva de tornar estas políticas mais integradas e verdadeiramente intersetoriais. Para tanto, o tema foi abordado sob o aspecto da complexidade da questão da exploração sexual e conseqüentemente, a necessidade de um olhar integralizador e transdisciplinar. O caminho analítico pautou-se no pressuposto de que a atual configuração é fruto da trajetória histórica das Políticas Sociais no mundo e da necessidade de assumir a exploração sexual de crianças e adolescentes, como questão pública e pautar para os Estados Nacionais o tema em tela.

Havendo interesse em ler a íntegra deste artigo, favor enviar email solicitando para massula.partners@gmail.com