Seminário Nacional

Direitos Sexuais de Crianças e Adolescentes
no Contexto dos Direitos Humanos

Local: Secretaria Estadual de Desenvolvimento e Assistência Social - SEADS

Rua Bela Cintra, 1032 – Cerqueira César – São Paulo

Próximo ao Metrô Consolação

Telefones: (011) 9109-2284 / (021) 9944-0900


Programação

05 de novembro de 2008

Manhã

08h30–09h00 Abertura – ABMP, Instituto WCF – Brasil e Secretaria Nacional da Juventude

09h00–09h45 Criança e adolescente: uma construção histórica e social. Participação e proteção não-discriminatórias – Solange Jobim e Souza

09h45–10h00 Intervalo

10h00–10h45 Direito e norma no campo da sexualidade na infância e na adolescência – Eduardo Rezende Melo

10h45–11h30 Norma e cultura: diversificação das infâncias, adolescências e juventudes na sociedade brasileira contemporânea à luz da sexualidade – Mary Garcia Castro

11h30–12h30 Debate – debatedor/a – a ser indicado/a

12h30–14h00 Almoço

Tarde

14h00–14h30 Alinhamento conceitual – Bernardo Monteiro de Castro

14h30–16h00 Painel: Complementando os fluxos operacionais

14h30-15h00 – Um instrumento possível: fluxo operacional devido – Maria America Ungaretti

A exploração sexual comercial de crianças e adolescentes: uma análise do ponto de vista do mercado e consumo – Maria Lúcia Leal

Exploração sexual de crianças e adolescentes na perspectiva do turismo praticado por nacionais e estrangeiros – Daniel Lerner

16h00-16h15 Intervalo

16h15-17h00 Debate – debatedor/a – a ser indicado/a.

17h00 Encerramento

17h30 Coquetel


06 de novembro de 2008

Manhã

08h30-10h30 Mesa Redonda: Crianças e adolescentes vivendo com HIV/Aids. Direitos sexuais e reprodutivos da mulher x direitos da criança – Coordenação – Rachel Niskier. Participação – Regina Simões Barbosa, Brigitte Remor de Souza May e Mariliza Henrique da Silva

10h30-10h45 Intervalo

10h45-12h15 Painel – Complementando os fluxos operacionais

Limites e obstáculos dos Conselhos Tutelares para o enfrentamento da violência sexual – Murillo José Diágiácomo

O papel dos Conselhos dos Direitos da criança e do adolescente na garantia dos direitos afetivo-sexuais da infância e da adolescência – Wanderlino Nogueira Neto

12h15-13h00 Debate – debatedor/a – a ser indicado/a.

13h00-14h30 Almoço

Tarde

14h30-15h30 Painel – Os olhares dos adolescentes sobre os direitos sexuais e reprodutivos de crianças e adolescentes – coordenador/a e debatedor/a serão indicados/as pelos adolescentes e/ou jovens

15h30-15h45 Intervalo

15h45-17h45 Painel – Complementando os fluxos operacionais

15h45-17h15 – As políticas públicas para o enfrentamento da violência sexual – Maria José de Oliveira Palmeira

17h15-17h45 – Sistema de Justiça: responsabilização – Hélia Barbosa

17h45-18h30 Debate – debatedor/a – a ser indicado/a


07 de novembro de 2008

Manhã

09h00-12h00 Oficinas simultâneas

Oficina 1 - Apresentação do fluxo operacional sobre abuso sexual contra criança ou adolescente intrafamiliar praticado por adulto – coordenador - Yuri Giusepe Castiglione.

Oficina 2 – Apresentação do fluxo operacional sobre exploração sexual para fins comerciais na perspectiva do turismo praticado por turistas nacionais e estrangeiros – coordenadora – Lúcia Toledo.

Oficina 3 – Apresentação do fluxo operacional sobre crianças e adolescentes vivendo com HIV/Aids – coordenadora – Mariliza Henriques da Silva.

Oficina 4 – Apresentação do fluxo operacional sobre gravidez na adolescência – coordenadora – Brigitte May.

Oficina 5 – Contribuição de adolescentes e jovens como protagonistas na prevenção da exploração sexual – Coordenador(a) – a ser indicado(a) pela Secretaria Nacional de Juventude

10h30-10h45 Intervalo

10h45-12h00 Continuação

12h00-13h00 Grupos de trabalho para apresentação das recomendações sobre os fluxos operacionais apresentados

13h00-14h30 Almoço

Tarde

14h30-16h00 Grupos de trabalho para apresentação de recomendações – coordenadores/as a serem indicados.

16h00-16h15 Intervalo

16h15-17h30 Plenária

18h00 Encerramento